Carlos Figueiredo, Advogado

Carlos Figueiredo

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Advogado com atuação voltada para o Direito da Médico, Odontológico e da Saúde

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Notícia · há 11 anos

UFPR é condenada a indenizar mãe e bebê por transmissão de HIV durante o parto

Universidade Federal do Paraná (UFPR) terá que indenizar mãe e bebê recém-nascido por transmissão do vírus HIV durante o parto e pela ausência de tratamento com anti-retroviral nas duas primeiras...
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Carlos Figueiredo, Advogado
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Notícia · há 11 anos

Plano de saúde é condenado a autorizar redução de mamas, mas abdominoplastia é negada

O Juiz de Direito Substituto do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou Unimed Federação Interfederativa das Cooperativas Médicas do Centro-Oeste e Tocantins a autorizar a realização de...
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Carlos Figueiredo, Advogado
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Notícia · há 11 anos

Justiça nega pedido de indenização por danos morais contra operadora de plano de saúde

O 2° Juizado Cível da Comarca de Rio Branco julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais formulado por um consumidor dos serviços de saúde da Unimed Rio Brancos Cooperativa de...
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Principais áreas de atuação

Direito à Saúde, 50%

O Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como i...

Direito Médico, 50%

É o ramo do Direito que busca compreender a dimensão do direito fundamental à saúde e suas implic...

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Fernanda de Castro Nakamura, Advogado
Fernanda de Castro Nakamura
Notícia · há 11 anos

Pressão: plenário deve retirar limite de gasto em saúde do orçamento impositivo

Pressão do movimento social pode fazer deputados retirar a Saúde do Orçamento Impositivo. O texto que obriga a União a destinar, no mínimo, 15% da receita corrente líquida para a saúde, pode ser...
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Fernanda de Castro Nakamura, Advogado
Fernanda de Castro Nakamura
Notícia · há 11 anos

Judicialização: um risco para a saúde pública no Brasil

Ao analisar o uso do Judiciário para conseguir tratamentos médicos não autorizados no SUS (Sistema Único de Saúde), Daniel Wang, pesquisador e professor de Direitos Humanos da London School of...
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Fernanda de Castro Nakamura, Advogado
Fernanda de Castro Nakamura
Artigo · há 11 anos

A judicialização do direito à saúde: a obtenção de atendimento médico, medicamentos e insumos terapêuticos por via judicial – critérios e experiências

Por João Agnaldo Donizeti Gandini, Samantha Ferreira Barione, André Evangelista de Souza. Resumo: O direito à saúde, aí compreendida a assistência farmacêutica, tem status de direito fundamental em...
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